Terça - 7 de Setembro de 2010


Origem                            Pioneiros                             Doutrina                           Declaração da AIC

A cooperação como forma de ajuda mútua, esteve presente ao longo de toda a história da humanidade, tanto na Antigüidade mais remota, quanto no tempo do Império Romano, na Idade Média e início da Idade Moderna. Porém, a “cooperação mais sistemática” nasce com as cooperativas modernas. Estas surgem num momento em que o espírito de solidariedade havia desaparecido quase por completo na fase mais voraz e selvagem do início do capitalismo industrial.

As cooperativas surgem como uma reação do mundo operário e camponês à grave situação de exploração durante a primeira fase da Revolução Industrial, quando o liberalismo de então era contrário a qualquer forma de associação profissional, que visasse à defesa dos interesses de classe (Lei Chapelier na França em 1791).

O capitalismo industrial obteve êxitos econômicos espetaculares, progressos técnicos sempre renovados, um aumento vertiginoso da produção/produtividade, a abertura e expansão dos mercados, bem como um enorme aumento de bens e serviços materiais em benefício do homem.

Contudo, o seu balanço negativo não foi menos espetacular, destruindo a antiga estrutura econômica e social e mergulhando a classe operária numa terrível miséria, exploração e dominação. O sociólogo Ralf Dahrendorf sintetiza em cinco fenômenos a expressão da desorganização que o capitalismo originou nos diversos domínios da vida social:

1.
Na transformação de sociedades de classes ou de castas relativamente fechadas em sociedades de classes abertas e permeáveis à mobilidade social.

2.
Na ruptura das hierarquias tradicionais de condição e a igualdade de todos os trabalhos assalariados.

3.
Na criação de uma situação de aguda inadaptação e de alienação para o trabalho inicialmente estranho à indústria.

4.
Na provocação de situações crescentes de miséria social, em especial entre os trabalhadores industriais.

5.
“Na oposição crescente das classes, permanentemente intensivada por todas as circunstâncias mencionadas, entre os empresários e os trabalhadores.” (DAHRENDORF, 1965, p. 68-69)

As condições miseráveis e desumanas, unidas a escandalosos contrastes com a burguesia, originaram o proletariado industrial e o movimento operário.

A
força do operário estava na associação.
Inicialmente, porém, as associações eram, ao mesmo tempo, partido, sindicato e cooperativa. Regressivamente, o movimento operário se diferenciou em três ramos principais: o sindicato no campo trabalhista,  o socialismo no plano político e o cooperativismo numa estrutura socio-econômica.

Mas o que distingue as cooperativas de outras formas de ação operária é seu caráter essencialmente construtivo e de baixo para cima, em contraposição aos sindicatos, que são organismos de defesa e de reivindicação dentro do regime capitalista, ou aos partidos socialistas, que tentam atuar desde o poder.

No início da Revolução Industrial, surgem muitos pensadores que visam apresentar soluções à “questão social” de então. São os precursores do cooperativismo moderno. Eles se insurgem contra as desigualdades sociais geradas pelo capitalismo e todos coincidem em: destacar a idéia da associação, a ação emancipadora da classe trabalhadora organizando os interesses desta, por meio da auto-ajuda e não desde o poder, a subordinação do capital ao trabalho, a eliminação do lucro e a organização cooperativa de toda a economia, baseada na democracia, na equidade  e solidariedade.

Como no Cooperativismo sempre existiu uma estreita união entre a idéia e a ação, os pioneiros na Inglaterra, com os de Rochdale à frente, na criação de cooperativas de consumo; na França, com os iniciadores das cooperativas de produção industrial; e, na Alemanha, com a fundação dos vários tipos de cooperativas de crédito; ao mesmo tempo em que traçaram as linhas ideológicas no movimento cooperativo, deram-lhe sua configuração prática. E isso ocorreu particularmente durante a “faminta década dos anos 40” do século XIX, uma década de aguda crise econômica e social em toda Europa.



Entre os fundadores, destacam-se os Pioneiros de Rochdale como principal ponto de partida do cooperativismo moderno.

Na localidade de Rochdale, Inglaterra, os 28 tecelões, em situação de greve e de demissão em massa, começam a esboçar, desde fins de 1843, o que em dezembro do ano seguinte se traduzia na cooperativa de consumo, que na sobriedade operária surgiu pequena e modesta, e desenvolveu-se ininterruptamente até nossos dias. A transcendência de sua iniciativa tornou-se inquestionável. Em seus estatutos, codificaram os princípios e métodos essenciais do cooperativismo, os aplicaram com perspicácia excepcional e os propagaram com êxito.

Como herança dos Pioneiros, a cooperação passa a adquirir cada dia mais importância tanto nos países desenvolvidos, especialmente nos nórdicos, mas também cada vez mais nos países do Terceiro Mundo, tanto em economias centralmente planejadas. A modesta origem hoje se traduz em aproximadamente  770 milhões de associados de cooperativas espalhados pelos cinco continentes. Se até 1960 a Europa tinha a hegemonia em números de cooperativas e de associados, hoje são os demais continentes que contam com a maioria de cooperativas e de associados. São particularmente os países do Terceiro Mundo que, em época recente, apresentam as maiores taxas de crescimento de cooperativas e de associados.

O esquema das cooperativas de consumo já havia sido tentado, sobretudo em Brighton (1827), com William King e, em Lyon (1835), com a sociedade “Lê Commerce Véridique”, ambos de efêmera duração, inclusive por não haverem encontrado condições sócio-econômicas e políticas favoráveis.

Anos mais tarde, entretanto, surgiu em Rochdale a matriz do cooperativismo de consumo, como fruto da iniciativa de vinte e oito operários do setor têxtil, que buscavam um meio de melhorar sua precária situação econômica. Foi registrada em 24 de outubro de 1844 como Rchdale Society of Equitable Pioneers Ltd. E inaugurada em 21 de dezembro do mesmo ano de 1844, em uma ruela que tem sido traduzida como O Beco do Sapo, mas que significa O Velho Beco – da corruptela do dialeto de Lancashire – “Th’Owd Lane”. O armazém cooperativo iniciava suas atividades com capital de 28 libras, e conseguia comprar somente pequena quantidade de manteiga, farinha de trigo, aveia, açúcar e velas.

Na época, apesar da prosperidade daquele setor econômico, os trabalhadores continuavam mal remunerados. Após longos debates, prevaleceu a idéia de união, de ação conjunta para a elaboração de um projeto de cooperação para abrir um armazém cooperativo de consumo. 

Reuniram-se, então pela primeira vez, em dezembro de 1843, para discutir as possíveis soluções de seus problemas de sobrevivência. Optaram pela fundação de um armazém cooperativo, idéia defendida ardorosamente por vários deles. Durante todo um ano pouparam para conseguir o capital social, constituído por um dólar de cada participante. E um ano depois, a cooperativa de consumo tornou-se realidade.

A
pesar dos poucos recursos iniciais
, os planos dos Pioneiros, divulgados juntamente com os Estatutos Sociais, eram grandiosos e estavam de acordo com a proposta de ir às fontes produtoras a fim de oferecer melhores preços aos consumidores. Integração, aliás, que rapidamente se tornou modelo em toda a Escócia, quando os Pioneiros transformaram a pequena venda, fundada em Toad Lane, em 1844, na grande organização atacadista CWS-Co-operative Wholesale Society, em 1863.

A reforma do meio econômico–social, na realidade o grande objetivo dos Pioneiros de Rochadale, pode ser assim resumida:

1.
 formação de um capital para a emancipação do proletariado, mediante poupanças realizadas com a compra em comum de gêneros alimentícios;

2.
 construção de casas para oferecer alojamento a preço de custo;

3.
 criação de estabelecimentos industriais e agrícolas com duplo objetivo: produzir diretamente e de modo econômico, tudo o que fosse indispensável às necessidades da classe operária;

4.
 educação e luta contra o alcoolismo;

5.
 cooperação integral, isto é, criação paulatina de pequenos  núcleos, nos quais a produção e a repartição seriam reorganizadas, e multiplicação desses núcleos através da propaganda e do exemplo.

O estatuto da Sociedade dos Pioneiros de Rochdale continha os princípios a respeito da estrutura e do funcionamento da cooperativa de consumo, que depois constituíram os fundamentos da doutrina cooperativista.

De modo geral, a Doutrina Cooperativa pode ser assim resumida: é uma proposta de mudança do meio econômico-social, que se concretizará de modo pacífico e gradativo, por meio de cooperativas de múltiplos tipos. Ou, tentando resumir em uma fase, é a reforma do meio social por um instrumento econômico – as cooperativas.

Teoricamente, os tipos de cooperativas são ilimitados, já que a associação cooperativa é criada para atender a determinadas necessidades econômicas e sociais de seus associados. Assim, poderia haver tantos tipos de cooperativas quantas fossem as necessidades humanas. Ora, estas, como ensina a teoria econômica, são limitadas em número, embora ilimitadas em capacidade. Ou seja, a variedade tipológica das cooperativas é teoricamente infinita.

Contudo, para fins didáticos, as cooperativas podem ser resumidas em algumas categorias, tendo-se em vista determinados critérios, tais como as pessoas que compõem as cooperativas (pessoas físicas e jurídicas), a atividade econômica predominante (cooperativas de produção, consumo, crédito), a forma de atividade, os fins a que se destinam etc.

A cooperativa tem sido entendida como “uma empresa de serviço”, que não busca lucro, já que seu fim imediato é o atendimento das necessidades econômicas de seus usuários, que a criam com seu próprio esforço, capital e risco. Distingue-se da “empresa capitalista” porque nesta, a satisfação das necessidades dos usuários não representa seu fim imediato, mas sim a multiplicação ou o rendimento do capital investido.

Do ponto de vista doutrinário, as principais mudanças implantadas pela união dos associados em cooperativas, seriam a prestação de serviços sem fins lucrativos, a eliminação do assalariado pelo associado-cooperativista, a substituição da competição pela cooperação e a eliminação do lucro capitalista, entre outras. Em um plano mais avançado as cooperativas criaram condições para a concretização do “justo preço” e do projeto de “República Cooperativa”.

Desde o início, podiam ser distinguidos dois grupos principais: um grupo que pretendia utilizar as cooperativas como meio para atingir uma nova ordem econômica e social, ou que se posicionava favoravelmente ao cooperativismo em plano macroeconômico; e outro grupo, que considerava as cooperativas somente como corretivo das distorções do sistema capitalista, ou que se posicionava favoravelmente ao cooperativismo em plano microeconômico.


Definição
Cooperativa é uma associação autônoma de pessoas, unidas voluntariamente, para atender suas necessidades e aspirações econômicas, sociais comuns, através de uma empresa coletiva e democraticamente controlada.

Valores
As cooperativas estão baseadas nos valores de auto-ajuda, responsabilidade própria, democracia, igualdade, equidade e solidariedade. Com base na tradição de seus fundadores, os membros da cooperativa acreditam nos valores éticos de honestidade, sinceridade, responsabilidade social e preocupação com os outros.

Princípios
Os Princípios cooperativos são diretrizes segundo as quais as cooperativas colocam seus valores em prática.

1º P
rincípio: Adesão Livre e Voluntária
 
Cooperativas são organizações voluntárias abertas a todas as pessoas aptas para usarem seus serviços e dispostas a aceitarem suas responsabilidades de sócios, sem discriminação de gênero, social, racial, política ou religiosa.

2º P
rincípio: Controle Democrático pelos Sócios

As cooperativas são organizações democráticas controladas por seus sócios, os quais participam ativamente no estabelecimento de suas políticas e nas tomadas de decisões. Homens e mulheres, eleitos como representantes, são responsáveis para com os sócios. Nas cooperativas, os sócios têm igualdade de votação (um sócio, um voto).

3º P
rincípio: Participação Econômica do Sócio
O sócios contribuem eqüitativamente e controlam democraticamente o capital de sua cooperativa. Ao menos, parte deste capital é usualmente propriedade comum da cooperativa. Eles recebem uma compensação limitada, se houver alguma, sobre o capital subscrito (realizado), como uma condição da sociedade. Os sócios alocam as sobras para os seguintes propósitos: desenvolvimento da cooperativa, possibilitando o estabelecimento de reservas, parte das quais poderão ser indivisíveis; retorno aos sócios na proporção de suas transações com a cooperativa; e apoio a outras atividades que forem aprovadas pelos sócios.

4º P
rincípio: Autonomia e Independência

As cooperativas são organizações autônomas de ajuda mútua, controladas por seus membros. Se elas entram em acordo com outras organizações, incluindo governamentais, ou recebem capital de origens externas, elas devem fazê-lo em termos que assegurem o controle democrático de seus sócios e mantenham sua autonomia.

5º P
rincípio: Educação, Treinamento e Informação

As cooperativas oferecem educação e treinamento para seus sócios, representantes eleitos, administradores e funcionários; assim, eles podem contribuir efetivamente para seu desenvolvimento. Eles informam o público em geral, particularmente os jovens e os líderes fornecedores de opinião, sobre a natureza e os benefícios da cooperação.

6º P
rincípio: Cooperação entre Cooperativas

As cooperativas atendem seus sócios mais efetivamente e fortalecem o movimento cooperativo, trabalhando juntas através de estruturas locais, nacionais, regionais e internacionais.

7º P
rincípio: Preocupação com a Comunidade

As cooperativas trabalham pelo desenvolvimento sustentável de suas comunidades através de políticas aprovadas por seus membros.

 

Pesquisa realizada pela Historiadora
e Funcionária da Credicocapec
Raquel Ranhel Prieto

Fontes:
“Prof. José Odelso Schneider,
A Doutrina do Cooperativismo nos Tempos Atuais, Cadernos CEDOPE,
Série Cooperativismo, n° 12, 1994.”
"Profª Diva Benevides Pinho,
“Cooperativismo – Fundamentos Doutrinários e Teóricos”, FEA – USP,
Ribeirão Preto SP.

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