Durante o evento: o presidente da Abraleite (Associação Brasileira dos Produtores de Leite), Geraldo de Carvalho Borges e o presidente Silas Brasileiro do CNC, ladeados pelo Ministro Marcos Montes. Café e leite são os dois produtos com maior alcance social no agronegócio.
Pequenos e médios produtores representam 78% dos cafeicultores brasileiros. Taxas de juros e subexigibilidade no Pronaf e Pronamp contemplam papel social
O Conselho Nacional do Café (CNC) marcou presença no evento de lançamento do Plano Safra 2022/2023, realizado pelo Governo Federal nesta quarta-feira, 29/06, no Palácio do Planalto. Serão disponibilizados R$ 340,88 bilhões para o agro nacional. O valor reflete um aumento de 36% em relação ao Plano anterior.
Serão destinados R$ 53,61 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 5% e 6% ao ano. Desse valor, 31 R$ bilhões são para custeio e comercialização e R$ 22,6 bilhões para investimentos. Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra passada. São 37,6 R$ bilhões para custeio e comercialização e R$ 6,09 bilhões para investimento, com juros de até 8% ao ano.
Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado chega a R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 7% a 12,5% ao ano, de acordo com a linha de crédito. Os produtores rurais também podem optar pela contratação de financiamento de investimento a taxas de juros pós-fixadas.
Outro destaque foi o aumento das subexigibilidades no Pronaf e Pronamp, de 22% para 25% e de 28% para 35%, respectivamente, refletindo a prioridade do Plano Safra para os pequenos e médios produtores. Importante também é que a Selic aplicada refere-se àquela vigente no mês de junho anterior ao início de cada safra.
Papel social
O presidente do CNC, Silas Brasileiro, destacou o papel social da oferta de recursos financeiros para o agro, principalmente para os pequenos e médios produtores através do Pronaf e Pronamp.
“O impacto do Plano Safra para a cafeicultura é enorme, em especial se levarmos em consideração que 78% dos produtores de café são pequenos e médios. As taxas de juros para custeio e comercialização dentro do Pronaf e Pronamp são muito menores do que as oferecidas pelo mercado”, analisou Silas Brasileiro.
Funcafé
Com a divulgação do Plano Safra, o Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) se reunirá nos próximos dias para definir as taxas de juros aplicados nos recursos oferecidos pelo Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). A antecipação realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na assinatura dos contratos do Fundo junto aos agentes financeiros vai proporcionar uma celeridade jamais vista na liberação dos recursos aos produtores.
Para o ciclo 2022/23, o Funcafé (banco do produtor) oferecerá um montante recorde de R$ 6,058 bilhões em crédito. Entre as novidades para a safra está a mudança no remanejamento de recursos das linhas ofertadas sem novo trâmite junto ao Conselho Monetário Nacional (CMN) – cabendo ao CDPC a definição, se necessária – o que dará mais agilidade e assertividade na aplicação do Fundo.
Do total de R$ 6,058 bilhões, cabe ressaltar que R$ 1,57 bilhão serão aplicados para linhas de custeio; R$ 2,17 bilhões para financiar a estocagem de café; R$ 1,38 bilhão para aquisição; R$ 775 milhões destinados ao capital de giro; R$ 160 milhões para recuperação de cafezais danificados.
