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Exportadores de café elogiam medidas antitarifas, mas ainda esperam isenção das taxas
Exportadores de café elogiam medidas antitarifas, mas ainda esperam isenção das taxas
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Exportadores de café elogiam medidas antitarifas, mas ainda esperam isenção das taxas

Principal dúvida do setor é sobre o alcance do Reintegra, programa que permite que companhias que exportam produtos recebam de volta tributos pagos à União

Via: Globo Rural

O setor exportador de cafés do Brasil avaliou como positivas as medidas anunciadas nessa quarta-feira (13/8) pelo governo federal para auxiliar empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos, mas ainda tem dúvidas e espera um detalhamento das ações. O foco permanece na negociação bilateral para que sejam retiradas as tarifas sobre as exportações cafeeiras para os americanos.

A principal dúvida é sobre o alcance do Reintegra, programa que permite que companhias que exportam produtos recebam de volta integralmente ou uma parte dos tributos pagos à União durante a produção dos bens, a fim de estimular a exportação.

Marcos Matos, diretor-geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), afirmou que o Reintegra atualmente não engloba as exportações de café verde beneficiado, produto que representa mais de 90% das vendas brasileiras aos EUA.

“Temos que colocar a NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul, código pelo qual os produtos exportados são identificados) dos cafés verdes dentro do Reintegra para os exportadores serem atendidos”, disse em vídeo divulgado nesta quinta-feira (14/8). Segundo ele, os cafés torrados e moídos e os solúveis já fazem parte do regime especial de reintegração de valores tributários, que variam de 3% a 6% a depender do porte da empresa.

Mato reforçou que o foco do setor exportador é negociar a retirada das tarifas e a inclusão do café na lista de exceções. Segundo ele, Brasil e EUA são insubstituíveis como produtor e consumidor do grão, respectivamente.

“A agenda primordial é a negociação bilateral com senso de urgência e foco na agenda econômica”, afirmou. “É um impacto muito grande para o consumidor. A tarifa de 50% em cima do café brasileiro significa perda de competitividade e aumento de custo em momento que a produção de café arábica está pressionada com níveis mais baixos de estoques”, completou.

Mesmo contemplado pelo Reintegra, o setor de café solúvel diz que a medida precisa de melhor entendimento. Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (ABICS) diz que o regime precisa ser válido para as exportações realizadas a todos os destinos (que incluem mais de 100 países). Se for aplicada apenas para vendas aos Estados Unidos, “a iniciativa praticamente não terá efeito”, já que 3% de recuperação de impostos em um universo de 50% de tarifas aplicadas “deixaria os cafés solúveis brasileiros em desvantagem comercial frente a seus concorrentes”, apontou.

“Se o Reintegra for válido a todas as exportações de café solúvel realizadas pelo Brasil, ampliaremos o horizonte para o encaminhamento do produto, que eventualmente deixe de ser embarcado aos EUA, a novos mercados, a outros países, porque nos tornaremos 3% mais competitivos, o que é relevante em um ambiente onde a concorrência comercial é extremamente agressiva”, completou a Abics.

A entidade apontou ainda que o Brasil precisa ter mais acordos, bilaterais ou por blocos, para barrar tarifas que incidem sobre o café solúvel nacional. Os EUA são o principal mercado brasileiro atualmente, responsável por 20% das exportações.

A Abics disse que o pacote de contingência anunciado pelo governo brasileiro é positivo, mas que são necessários mais esclarecimentos em vários aspectos, como a capacidade de financiamento. A preocupação é com as indústrias que realizam negócios com Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC). “Precisamos entender como se enquadra esse fato dentro das medidas anunciadas”, escreveu na nota.

Marcos Matos, do Cecafé, disse que o setor aguarda detalhamentos sobre os fundos e financiamentos anunciados de forma genérica. “Precisamos seguir debatendo, inclusive para entender os financiamentos anunciados, os limites por empresas, as taxas de juros, que estão altos no mundo e no Brasil. É uma questão de fundamental relevância para entendermos os impactos e como o plano nos ajuda nesse momento tão difícil”, comentou no vídeo.

Vinicius Estrela, diretor-executivo da Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA, na sigla em inglês), disse que o pacote de contingência é positivo e prevê iniciativas de curtíssimo prazo que “dão alguma direção ao setor no enfrentamento da crise”. Ele ressaltou, em vídeo divulgado pela assessoria, que ainda falta conhecer os detalhes das medidas anunciadas.

“O setor avalia que as medidas atendem ao segmento no curtíssimo prazo e dão ao governo tempo para negociar e buscar a solução definitiva”, concluiu.