Ministério Público do Trabalho assina Pacto em Defesa do Trabalho Decente nas lavouras de café

Ministério Público do Trabalho assina Pacto em Defesa do Trabalho Decente nas lavouras de café

Por CaféPoint, via Conexão Safra:

Postado em: 12/07/23

Com o objetivo de combater o trabalho análogo ao escravo no Brasil, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou, na última segunda-feira (10), no Espírito Santo, um Pacto em Defesa do Trabalho Decente nas lavouras de café, ao lado de diversas entidades do setor cafeeiro. Acompanhado por representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, do Conselho Nacional do Café (CNC) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), entre outras representações de agricultores do estado, Marinho defendeu, no ato da assinatura do Pacto, que a terceirização é irmã gêmea da precarização. “É preciso trazer segurança jurídica nas relações do trabalho e a terceirização trouxe insegurança a vários setores, como a vinicultura, no Rio Grande do Sul, e o café, no Espírito Santo e em Minas Gerais”. Segundo Luiz Marinho, somente neste ano foram resgatados pelo MTE, em todo Brasil, 1.641 trabalhadores, um recorde para o período, sendo 55 no Espírito Santo, todos no setor do café.