Agricultura quer implementar lei plurianual, diz Kátia Abreu

por Estadão Conteúdo: Em "prestação de contas", ministra falou também em gestão mais eficiente e em reforço da defesa agropecuária Na apresentação de um balanço do seu trabalho à frente do Ministério da Agricultura no primeiro semestre, nesta segunda-feira (27/7), Kátia Abreu afirmou que, para os próximos períodos, o objetivo é estabelecer um processo de gestão eficiente e transparente, fortalecer o nome do ministério, estabelecer uma defesa agropecuária robusta e implementar uma lei agropecuária plurianual. A secretária-executiva da pasta, Mila Jaber, relatou que, no primeiro semestre, R$ 69,4 milhões foram economizados com despesas operacionais. Esses recursos, segundo ela, serão destinados para a defesa agropecuária estadual. O ministério também pretende lançar em 18 de agosto uma escola de gestão em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para capacitar os 11 mil servidores da pasta. Já o secretário de Defesa Agropecuária, Décio Coutinho, do Ministério da Agricultura, afirmou que a nova defesa agropecuária que está em implementação no governo terá simplificação de regras e procedimentos. Entre elas, Coutinho explicou que a inspeção será permanente para estabelecimentos de abate e, para os outros, será baseada no risco. "Uma empresa que demonstra mais fragilidade será fiscalizada mais vezes", explicou Kátia Abreu. Coutinho afirmou que tem como meta, até dezembro de 2015, tornar o Brasil 100% livre de febre aftosa e, até maio de 2016, livre da febre com reconhecimento internacional. "Estamos criando também uma zona tampão de 150 km de largura nas regiões de fronteiras. Essa área tampão é para evitar que doenças e pragas ingressem pela fronteira", observou. Preferência A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, afirmou nesta segunda (27/7) que não vai condenar determinados tipos de produção ou criar castas entre eles. "Escolha entre agroquímicos e orgânicos é questão de preferência do consumidor", disse durante entrevista coletiva ao lado de vários secretários para apresentação de balanço dos trabalhos realizados pela pasta no primeiro semestre do ano. Orçamento A ministra afirmou também que o corte de R$ 69,395 milhões no primeiro semestre foi feito com reduções em diárias, passagens e contratos classificados por ela como excessivos, a exemplo de alguns de terceirização. Questionada se houve falha em gestões anteriores em função desses contratos excessivos, Kátia Abreu se esquivou: "Cada administração tem seu foco e sua maneira de administrar; não vou criticar gestão anterior", disse durante entrevista ao lado de secretários para apresentação de balanço dos trabalhos no primeiro semestre do ano. União Europeia Kátia Abreu afirmou também que o governo brasileiro está se esforçando para melhorar a oferta de produtos para a União Europeia em busca de um acordo de livre comércio Mercosul-UE. "Estou superotimista com acordo entre Mercosul e União Europeia". Para a ministra, o Brasil tem de se empenhado em abrir qualquer mercado, independentemente do tamanho. "O preço das commodities caíram, temos de compensar isso com volume", afirmou. Segundo ela, os acordos mais amplos são necessários porque existe um limite de até onde o ministério pode ir. Café Ainda durante sua fala, a ministra da Agricultura defendeu a reestruturação que está realizando na pasta e disse que não precisa de departamentos específicos para cada produto para trabalhar com eles. Um dos departamentos que foi extinto foi o do café. "Não preciso de caixinha e organograma para trabalhar um produto. Temos de dar importância geral para todos os produtos. Devo ter feito mais de sete reuniões com o café para entender o setor", argumentou. Seguro agrícola Kátia Abreu explicou que o novo modelo de seguro rural que será testado com a soja é totalmente voluntário. Nele, serão formados grupos de produtores para negociar com as seguradoras e reduzir os custos da operação. "Entidades que não se acharem capazes de participar, não precisam participar", disse. Segundo ela, vários modelos de seguro agrícola estão sendo estudados. "Nossa tentativa é de que o produtor tenha papel mais proativo", afirmou. Durante a apresentação dos resultados do primeiro semestre, a ministra ainda apresentou os planos para o futuro. Entre eles, falou da Lei Agrícola Plurianual, que ela pretende enviar ao Congresso até o fim do ano. Kátia Abreu também mencionou que o Banco do Brasil procurou o ministério para cobrar uma dívida relacionada ao Funcafé, mas que essa fatura ainda está em análise pela área jurídica da pasta e que existem dúvidas sobre o tamanho do montante a ser pago. "Quando o jurídico terminar a consulta sobre o tema, daremos divulgação", disse. O ajuste fiscal também foi tema do balanço. "Se o País todo tem ajuste, com o Ministério da Agricultura não será diferente", observou. "Estamos trabalhando para colaborar. Vamos encarar de forma natural, como coisa provisória", disse.